Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens

Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.

Penal. Disparo de arma de fogo. Local habitado. Confissão extrajudicial.

Comprovadas a materialidade e autoria do delito de disparo de arma de fogo, a confirmação da sentença que condenou o acusado nas sanções do art. 15 da Lei 10.826/03 é medida que se impõe.

Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.

Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?

partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.

Inventário Extrajudicial e pré-mortos, pós-mortos e comorientes...

O momento da morte marca o momento da exata transmissão da herança, ainda que os herdeiros nem mesmo disso saibam.

STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.

Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.

Possibilidade futura.

Ministério Público. Legitimidade ativa. Ação de execução. Título extrajudicial.

extrajudicial oriundo de Tribunal de Contas Estadual. REsp 996031/MG, PRIMEIRA TURMA, DJ de 28/04/2008 e REsp 678969/PB, PRIMEIRA TURMA, DJ 13/02/2006.

Ação anulatória de protesto extrajudicial de título representado por sentença trabalhista.

Conflito negativo de competência. Dívida submetida à recuperação judicial.

Inspeção Judicial

Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

alimentos de forma proporcional à sua necessidade e prestados de acordo com as possibilidades reais do seu

Adjudicação compulsória extrajudicial é possível?

Por Marcos Roberto Hasse.

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral

Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?

O inventário extrajudicial se resolve em Cartório sem a necessidade de um Processo Judicial e exige a presença obrigatória de Advogado(a).

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.